SPED: Fcont: Como fazer transferência de saldos de contas referenciais extintas?

Como fazer transferência de saldos de contas referenciais extintas?

EXEMPLO I HIPOTÉTICO DE UTILIZAÇÃO DE LANÇAMENTOS TS E TF

Suponha que a conta referencial 2.01.00 foi substituída pela conta 2.01.01. Assim, a conta extinta é a 2.01.00. A conta nova é 2.01.01. Para simplificar suponha que a conta referencial foi extinta em 31/12. A conta referencial nova vale a partir de 01/01.

A conta contábil patrimonial vinculada à referencial extinta é 1.1.1.1. Essa conta vai ficar vinculada à nova referencial.

Imagine ainda que, para a conta contábil, o saldo recuperado do FCONT anterior é R$ 1.200,00D (devedor) societário. O saldo fiscal também é R$ 1.200,00 D (devedor). Isso quer dizer que no FCONT 2012 o registro M025 vai ficar assim, esquematicamente (ignorando o centro de custos):

|M025|1.1.1.1|2.01.00|1200,00|D|1200,00|D|

Como devem ser então os registros no FCONT?

I – No plano de contas a conta contábil deve estar vinculada às duas referenciais, a extinta e a nova. Esquematicamente, sempre ignorando o centro de custos:

|I050|1.1.1.1|

|I051|2.01.00|

|I051|2.01.01|

II – Nos registros de saldos contábeis os lançamentos mensais devedores e credores da conta contábil 1.1.1.1 devem estar vinculados à nova conta referencial:

Para o mês 01, houve R$ 600,00 de lançamentos devedores e R$ 700,00 de lançamentos credores:

|I155|1.1.1.1|1200,00|D|600,00|700,00|1100,00|D|

|I156|2.01.01|600,00|700,00|

O mesmo deve ser feito para os outros meses.

III – Deve haver um lançamento TS para transferir o saldo societário da referencial extinta para a nova.

|I200|01012011|1200,00|TS|

|I250|1.1.1.1 1|1200,00|C|

|I256|2.01.00|1200,00|C|

|I250|1.1.1.1 1|1200,00|D|

|I256|2.01.01|1200,00|D|

IV – Deve haver um lançamento TF para transferir o saldo fiscal da referencial extinta para a nova.

|I200|01012011|1200,00| TF|

|I250|1.1.1.1 1|1200,00|C|

|I256|2.01.00 | 1200,00|C|

|I250|1.1.1.1 1|1200,00|D|

|I256|2.01.01|1200,00|D|

V – Apenas para conhecimento, como ficará então o registro M155, calculado automaticamente pelo sistema?

Abaixo, ilustra-se esquematicamente apenas o tipo do registro, a conta contábil, o saldo societário inicial, o saldo fiscal inicial, os débitos contábeis, os créditos contábeis, as transferências TF devedoras, as transferências TF devedoras, as transferências TS credoras, as transferências TS credoras, o saldo fiscal final, o saldo societário final (os outros valores do registro são nulos no exemplo; também para simplificação supõe-se que não houve lançamentos contábeis na conta depois de janeiro):

|M155|1.1.1.1|2.01.00|1200,00|D|1200,00|D|0,00|0,00|0,00|1200,00|0,00|1200,00|0,00|D|0,00|C|

|M155|1.1.1.1|2.01.01|0,00|D|0,00|D|600,00|700,00|1200,00|0,00|1200,00|0,00|1100,00|D|1.100,00 |D|

A vinculação conta contábil – referencial extinta termina com os saldos finais societário e fiscal nulos (primeira linha).

A vinculação conta contábil – referencial nova termina com o saldo final societário coincidente com os registros I155/I156 (segunda linha).

EXEMPLO II HIPOTÉTICO DE UTILIZAÇÃO DE LANÇAMENTOS TS E TF

Vamos complicar a situação um pouco.

Suponha que a conta referencial 2.01.00 foi substituída pelas contas 2.01.01 e 2.01.02.

Assim, a conta extinta é a 2.01.00. As contas novas são 2.01.01 e 2.01.02. Para simplificar suponha que a conta referencial foi extinta em 31.12. As contas referenciais novas valem a partir de 01.01.

A conta contábil patrimonial vinculada à referencial extinta é 1.1.1.1. Essa conta vai ficar vinculada às novas referenciais.

Imagine ainda que, para a conta contábil, o saldo recuperado do FCONT anterior é R$ 1.200,00 D (devedor) societário. O saldo fiscal é R$ 1.300,00 D (devedor). Nesse exemplo os saldos societário e fiscal da conta contábil não são coincidentes. Isso quer dizer que no FCONT 2012 o registro M025 vai ficar assim, esquematicamente (ignorando o centro de custos):

|M025|1.1.1.1|2.01.00|1300,00|D|1200,00|D|

Como devem ser então os registros no FCONT?

I – No plano de contas a conta contábil deve estar vinculada às três referenciais, a extinta e a nova. Esquematicamente, sempre ignorando o centro de custos:

|I050|1.1.1.1|

|I051|2.01.00|

|I051|2.01.01|

|I051|2.01.02|

II – Nos registros de saldos contábeis os lançamentos mensais devedores e credores da conta contábil 1.1.1.1 devem estar vinculados às novas contas referenciais, na proporção correta:

Para o mês 01, houve R$ 600,00 de lançamentos devedores e R$ 700,00 de lançamentos credores:

|I155|1.1.1.1|1200,00| D|600,00|700,00|1100,00|D|

|I156|2.01.01|400,00|300,00|

|I156|2.01.02|200,00|400,00|

O mesmo deve ser feito para os outros meses.

III – Deve haver um lançamento TS para transferir o saldo societário da referencial extinta para as novas, na proporção correta:

|I200|01012011|1200,00|TS|

|I250|1.1.1.1 1|1200,00|C|

|I256|2.01.00|1200,00|C|

|I250|1.1.1.1 1|1200,00|D|

|I256|2.01.01|400,00|D|

|I256|2.01.02|800,00|D|

IV – Deve haver um lançamento TF para transferir o saldo societário da referencial extinta para as novas, na proporção correta:

|I200|01012011|1300,00|TF|

|I250|1.1.1.1 1|1300,00|C|

|I256|2.01.00|1300,00|C|

|I250|1.1.1.1 1|1300,00|D|

|I256|2.01.01|700,00|D|

|I256|2.01.02|600,00|D|

V – Apenas para conhecimento, como ficará então o registro M155, calculado automaticamente pelo sistema?

Abaixo ilustra-se esquematicamente apenas o tipo do registro, a conta contábil, o saldo societário inicial, o saldo fiscal inicial, os débitos contábeis, os créditos contábeis, as transferências TF devedoras, as transferências TF devedoras, as transferências TS credoras, as transferências TS credoras, o saldo fiscal final, o saldo societário final (os outros valores do registro são nulos no exemplo; também para simplificação supõe-se que não houve lançamentos contábeis na conta depois de janeiro):

|M155|1.1.1.1|2.01.00|1200,00|D|1200,00|D|0,00|0,00|0,00|1200,00|0,00|1200,00|0,00|D|0,00|C|

M155|1.1.1.1|2.01.01|0,00|D|0,00|D|400,00|300,00|700,00|0,00|400,00|0,00|800,00|D|500,00|D|

M155|1.1.1.1|2.01.02|0,00|D|0,00|D|200,00|400,00|600,00|0,00|800,00|0,00|400,00|D|600,00|D|

A vinculação conta contábil – referencial extinta termina com os saldos finais societário e fiscal nulos (primeira linha).

A vinculação conta contábil – referenciais novas termina com o saldo final societário coincidente com os registros I155/I156 (segunda e terceira linhas). Ou seja, o total do saldo societário final das segunda e terceira linhas é 1.100,00 D (saldo societário final da conta contábil 1.1.1.1).

Fonte: Receita Federal do Brasil

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