Solução de Consulta Nº 36 – Classificação de Mercadoria

SOLUÇÃO DE CONSULTA No- 36, DE 2 DE MAIO DE 2012
Assunto: Classificação de Mercadorias
Código TEC: 9018.19.80
Mercadoria: Aparelho de uso profissional destinado a estimar a composição corporal pela análise da impedância bioelétrica (ou bioimpedância), modelo XBIA 500, através do método tetrapolar, com 8 eletrodos de toque e tela LCD colorida de 6,4 polegadas. Os eletrodos emitem correntes elétricas de intensidade inferior a 280μA, com frequências que variam de 5 a 250kHz, que percorrem o corpo humano. O equipamento faz medidas de impedância entre 100 e 950Ω, em um tempo de medição de aproximadamente 1 minuto, e, baseado nos diferentes efeitos dos variados tecidos na corrente elétrica
aplicada e em algumas das informações introduzidas pelo usuário (idade, sexo, peso e altura), faz aferição de toda a composição corpórea (de “corpo inteiro” ou medições segmentadas – braços, pernas e tronco), apresentando como resultados: massa de proteína, massa mineral, massa de gordura corporal,
água corporal total, massa magra, índice de massa corporal, percentual de gordura corporal, idade compatível do corpo, taxa metabólica basal, gasto energético total, tipo corpóreo, massa magra segmentar, alvo (objetivo) para controle de massa de gordura corporal, massa magra e peso. Apresenta,
ainda, explicação individualizada da avaliação sintética, relação cintura-quadril e relação de composição corporal.
Dispositivos Legais: RGI/SH 1 (texto da posição 90.18), RGI/SH 6 (texto das subposições 9018.1 e 9018.19) e RGC/NCM 1 (texto do item 9018.19.80) da TEC, aprovada pela Resolução Camex
nº 94, de 08/12/2011; subsídios extraídos das Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (Nesh), aprovadas pelo Decreto nº 435, de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 807, de 2008, e alterações posteriores.
JANETE DE SOUZA MACENA
Chefe

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