SEFAZ/SE apresenta projeto de implantação do cupom fiscal eletrônico do consumidor

Entidades representantes do comércio varejista de Sergipe participaram de uma reunião na tarde desta quarta-feira, 6, em que a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) apresentou o projeto de criação da Nota Fiscal Eletrônica do Consumidor (NFC-e), que pode substituir a impressão em papel do documento fiscal.

O projeto é inovador e pioneiro no país, pois reduz os gastos com equipamentos e software e permite o acesso ao documento fiscal com mais praticidade e de forma instantânea. A proposta será discutida em nível nacional no final do mês, no Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais, mas já está sendo trabalhada pela Sefaz de Sergipe.

De acordo com o gerente de Tecnologia da Sefaz, Almerindo Rehem, especificamente para o contribuinte, além da redução de custos, o projeto da Nota Fiscal Eletrônica do Consumidor proporciona a simplificação das obrigações acessórias. “A intenção da Secretaria da Fazenda de Sergipe é inovar no processo de armazenamento, guarda e transferência da memória de movimentação comercial para a Sefaz”. Sob o aspecto do consumidor, a proposta reduz a emissão de papel, podendo o cupom fiscal eletrônico ser armazenado no celular, no computador ou em qualquer outro dispositivo magnético.

Segundo explicou o secretário de Estado da Fazenda, João Andrade Vieira da Silva, a reunião teve o intuito de apresentar para o seguimento varejista uma oportunidade de evolução nos processos de acompanhamento e fiscalização do comércio. “Consideramos que essa apresentação é no sentido de dar conhecimento do que a Sefaz pretende implementar em pouco tempo. Mas para colocar um projeto dessa magnitude em prática, com abrangência em todo o país, é necessário um processo de amadurecimento e parceria com empresas do varejo para ajudar a alcançar os objetivos a que se propõe o projeto”, declarou.

Diante da receptividade do público presente, foram agendados novos contatos com o seguimento do varejo para dar continuidade ao projeto, implementando a partir dos contatos o projeto-piloto no Estado de Sergipe que vai servir de referência para os demais Estados do país.

Fonte: SEFAZ/SE