NF-e: Novas Regras de Validação para a Nota Fiscal Eletrônica

Por Eduardo Battistella

Conforme publicado na NT 2012.003, a partir de 01/11/2012, novas validações serão exigidas no ambiente de Produção da NF-e. E, no ambiente de Homologação, a partir de 01/10/2012.

Algumas validações serão estruturais, ou seja, implementadas no schema PL_006n, e outras como regras de validação aplicadas pelo ambiente da SEFAZ autorizadora.

Dentre as estruturais, o maior impacto provavelmente será sentido nas validações que tornam obrigatórios elementos de grupos:

  • O grupo de informação sobre “volumes transportados” é opcional, mas, se este grupo constar no XML, deverá ser informada a Quantidade de Volumes transportados (qVol obrigatório se informado grupo vol).
  • O grupo de informação sobre “duplicatas” é opcional, mas, se este grupo constar no XML, deverá ser informado o Valor da Duplicata (vDup obrigatório se informado grupo dup).

Dentre as validações aplicadas pelo ambiente da SEFAZ autorizadora, o maior impacto será sentido nas regras de validação dos campos de Totais da NF-e.

“Atualmente é aceita uma tolerância de R$ 1,00 na conferência dos valores totais da NF-e (regras de validação GW03 a GW22).

Alterada a tolerância para R$ 0,50, compatibilizando este parâmetro com o praticado na Escrituração Fiscal Digital (EFD).”

Seguem regras que sofrerão o impacto desta alteração:

Regra

Código

Descrição

GW03

531

Total da BC ICMS difere do somatório dos itens

GW04

532

Total do ICMS difere do somatório dos itens

GW05

533

Total da BC ICMS-ST difere do somatório dos itens

GW06

534

Total do ICMS-ST difere do somatório dos itens

GW07

564

Total do Produto / Serviço difere do somatório dos itens

GW08

535

Total do Frete difere do somatório dos itens

GW09

536

Total do Seguro difere do somatório dos itens

GW10

537

Total do Desconto difere do somatório dos itens

GW11

601

Total do II difere do somatório dos itens

GW12

538

Total do IPI difere do somatório dos itens

GW13

602

Total do PIS difere do somatório dos itens sujeitos ao ICMS

GW14

603

Total do COFINS difere do somatório dos itens sujeitos ao ICMS

GW15

604

Total do vOutro difere do somatório dos itens

GW16

610

Total da NF difere do somatório dos Valores compõe o valor Total da NF

GW18

605

Total do vServ difere do somatório do vProd dos itens sujeitos ao ISSQN

GW19

606

Total do vBC do ISS difere do somatório dos itens

GW20

607

Total do ISS difere do somatório dos itens

GW21

608

Total do PIS difere do somatório dos itens sujeitos ao ISSQN

GW22

609

Total do COFINS difere do somatório dos itens sujeitos ao ISSQN

Para maiores detalhes sobre todos os impactos da NT 2012.003, inclusive com a atualização da mesma para a versão “b”, acessem a publicação clicando AQUI