SP muda ICMS de máquinas e bicicletas

Por Laura Ignacio | Valor

Máquinas, aparelhos, bicicletas e suas partes passam a ter novas bases de cálculo do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no Estado de São Paulo no ano que vem. Os novos valores foram divulgados por meio das portarias da Coordenadoria da Administração Tributária (CAT) da Secretaria da Fazenda nº 150 e 151. Ambas foram publicadas no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira.

As portarias trazem a lista dos novos Índices de Valor Agregado (IVA) que devem ser aplicados para o cálculo do imposto desses produtos. Como eles são tributados pelo regime de substituição tributária, uma empresa antecipa o recolhimento do ICMS em nome de toda a cadeia produtiva até o consumidor final. Por isso, é usado tal índice para presumir a carga de imposto da mercadoria no futuro.

Para coifas, por exemplo, o IVA subiu de 35,99% para 58,18%, já para lavadoras de alta pressão caiu de 46,45% para 42,39%. O IVA de bicicletas subiu de 47% para 51%, e de suas partes, de 64,67% para 87%. A lista completa encontra-se em anexo das portarias.

Os novos valores deverão ser usados para o cálculo do imposto de 1º de janeiro de 2013 a 30 de junho de 2014. Mas as normas já determinam que as entidades representantes dos respectivos setores têm até 31 de março de 2014 para entregar um novo levantamento de preços para a elaboração, pelo Fisco, dos IVAs a serem aplicados a partir de 1º de julho daquele ano.

via Dia a Dia Tributário: SP muda ICMS de máquinas e bicicletas | Valor Econômico.