or Laura Ignacio | Valor

SÃO PAULO – As operações com revestimento cerâmico realizadas por empresas paulistas terão uma carga tributária de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) elevada a partir do ano que vem. Uma nova base de cálculo do imposto foi instituída pela Portaria da Coordenadoria da Administração Tributária (CAT) de São Paulo nº 158.

A nova norma foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira.

Nas operações efetuadas com revestimentos cerâmicos, classificados como “Extra” ou “Tipo A”, o imposto deverá ser calculado sobre o valor mínimo de R$ 4,76 por metro quadrado. Mas o imposto será calculado sobre o valor da operação quando este for superior ao mínimo fixado.

O valor antigo era de R$ 4,46 por metro quadrado.

A nova base de cálculo deverá ser  aplicada até 30 de junho do ano que vem.

Com informações da Lex Legis Consultoria Tributária

via Dia a Dia Tributário: SP aumenta ICMS de revestimentos cerâmicos | Valor Econômico.