Rio reduz ICMS de produtos de higiene pessoal

Por Bárbara Pombo

BRASÍLIA – O governo do Rio de Janeiro incluiu quatro produtos na lista que compõe a cesta básica. Com isso, a carga tributária das mercadorias ficará menor.

Os fabricantes de escova e creme dental, sabonete e papel higiênico recolherão ao Estado o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) com alíquota efetiva de 7%.

Os quatro produtos de higiene pessoal foram incluídos na cesta básica pelo Decreto nº 44.196, publicado nesta segunda-feira no Diário Oficial do Estado.

De acordo com a advogada Graça Lage, da Lex Legis Consultoria Tributária, a alíquota do imposto é de 18% ou 12%. “Porém, o Estado concede benefício para reduzir a base de cálculo do imposto para chegar a uma carga tributária de 7%”, diz.

Com a inclusão dos produtos, o governo fluminense adota a alíquota de 7% para 24 produtos de necessidade básica.

Via Notícias Fiscais.com.br