Receita atualiza regras de tributação de ETFs

O crescimento dos fundos negociados em bolsa e o grande número de dúvidas de investidores obrigaram o governo a esclarecer a forma de cobrança do Imposto de Renda

Diante do crescente interesse de investidores pelos ETFs, a Receita Federal atualizou as regras de cobrança de impostos sobre os ganhos com essa aplicação, com objetivo de deixá-las mais claras. A iniciativa da Receita foi uma resposta ao aumento das dúvidas de investidores que chegam ao órgão sobre a cobrança de impostos sobre os ganhos dos ETFs.

Os Exchange Traded Funds (ETFs) são fundos negociados na bolsa de valores, e têm sua rentabilidade atrelada a índices de ações. Na prática, eles replicam o índice, comprando ações das empresas que o compõem, na exata proporção de capa papel.

Há duas formas de entrar e sair do ETF. Numa delas, o investidor pode comprar ações e depois “depositá-las” no fundo. Nesse caso, como há uma troca de ativos (as ações são trocadas por cotas de fundos), o investidor precisa pagar 15% de impostos no ato do ingresso caso tenha obtido ganhos com essas ações. O Imposto de Renda, portanto, deve ser pago caso as ações tenham se valorizado desde que o investidor as comprou. Vale lembrar que a tributação incide apenas sobre a rentabilidade obtida com os papéis, e não sobre o capital total. Como em qualquer negociação com ações, operações de menos de R$ 20 mil no mês são isentas de tributação.

Outra forma de entrar no ETF é comprando suas cotas no mercado secundário, com dinheiro. Nesse caso, não há cobrança de impostos na entrada do fundo. Quando o investidor quiser sair da aplicação ele poderá vender essas cotas e receber o dinheiro ou trocar essas cotas novamente por ações. Em ambos os casos, incide imposto de 15% sobre a os ganhos obtidos no período em que o dinheiro ficou aplicado no ETF. O subsecretário de tributação da Receita, Sandro Serpa, ressaltou que não se trata de dupla tributação, pois o impostos na saída não incide sobre o ganho que já foi tributado na entrada.

O subsecretário explicou que esse ainda é um mercado pequeno, mas que está em expansão, o que levou ao aumento das dúvidas encaminhadas à Receita. Existem 14 ETFs no mercado hoje. Juntos, eles têm um patrimônio de cerca de R$ 4,1 bilhão, segundo Serpa, enquanto toda a indústria de fundos brasileira soma R$ 1,9 trilhão, acrescentou.

Entenda

Saiba mais sobre os ETFs.

O que é

ETFs são fundos de ações que replicam algum índice do mercado de ações, como o Ibovespa, o IBrX ou índices setoriais (como aqueles que incluem apenas ações de empresas de consumo ou ligadas ao mercado imobiliário, por exemplo).

Como investir

É preciso ter conta em uma corretora (ligada ou não a um banco comercial). As cotas de fundos podem ser compradas e vendidas por meio dos sistemas de negociação via internet (home brokers).

Investimento mínimo

Depende de cada ETF. A regra geral é que os ETFs são vendidos em lotes de 10 cotas. O fundo mais popular é o Bova11, que “copia” o índice Ibovespa. As cotas desse fundo custavam ontem R$ 57,45. Portanto, o investimento mínimo para esse ETF é de R$ 574,50.

R$ 1,21 bilhão

foi a captação líquida dos ETFs nos últimos 12 meses. O número equivale a 29% do patrimônio líquido atual dos fundos, que é de R$ 4,12 bilhões.

Fonte: www.fenacon.org.br/noticias-completas/461