Pará – Secretaria da Fazenda realiza Operação Natal

Entre os dias 18 e 28 de dezembro a Secretaria de Estado da Fazenda  (Sefa) realiza a Operação Natal,  em cerca de 800 lojas localizadas nos quatro  shoppings da Região Metropolitana de  Belém e em  diversas ruas da cidade. O objetivo é acompanhar a regularidade das operações realizadas pelos contribuintes  de ICMS. “A ênfase, este ano, é o cumprimento das obrigações referentes ao Programa Nota Fiscal Cidadã”, informa a coordenadora da unidade da Sefa em Belém, Márcia Santos. No primeiro dia da operação foram apreendidos seis equipamentos emissores de cupom fiscal que estavam funcionando irregularmente.

Um grupo de 20 auditores fiscais de receitas vai se revezar em escalas para visitar os estabelecimentos, verificando se as empresas possuem  Equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF) com memória de fita detalhe (MFD), que armazena as informações  de vendas, se estão emitindo nota ou cupom fiscal e se estão preparadas para incluir o CPF nos documentos fiscais.

“A Sefa recebeu muitas denúncias dos consumidores que participam do Programa Nota Fiscal Cidadã e está verificando, nestes estabelecimentos, se a empresa está funcionando regularmente e se está emitindo o documentário fiscal. O nosso objetivo é fiscalizar todas as lojas denunciadas e dar uma resposta aos consumidores que se engajaram no programa, que estimula a cidadania fiscal”, esclarece Márcia Santos.

Para saber maiores detalhes do Programa Nota Fiscal Cidadã visite o site www.sefa.pa.gov.br/nfc , onde também podem ser formalizadas as denúncias.

via Secretaria de Estado da Fazenda do Pará – SEFA.