A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) deverá aprimorar a fiscalização física, conferência de cargas, realizada nos postos fiscais das divisas do Estado. Os meios para que haja esta intensificação foram debatidos nesta quinta-feira (22.11) durante o VI Workshop de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito. O desafio do Fisco é aumentar o risco fiscal com custos cada vez menores.

Neste sentido, está garantido para 2013 o desenvolvimento do projeto No Stop, onde o caminhão que estiver transportando mercadorias de um contribuinte em situação regular perante o Fisco, sem indícios de irregularidades, não vai mais precisar parar no posto fiscal. “Ano após ano os agentes do posto conseguem verificar um número maior de carga, mesmo reduzindo a quantidade deles nos postos fiscais. Isso tem sido possível devido as melhorias tecnológicas que agilizaram o tratamento fiscal. Com o No Stop, conseguiremos atingir num número maior ainda de verificações”, destacou o superintendente de Controle e Fiscalização de Trânsito, Jefferson Delgado.

Mesmo para o contribuinte que estiver com pendências perante o Fisco, ou estiver no regime cautelar imposto pela Resolução nº 07/09, a Sefaz deverá facilitar seu trânsito nas operações interestaduais. No momento em que a nota fiscal for emitida, ainda com a mercadoria em outro Estado, a informação chega ao banco de dados em Mato Grosso. A Sefaz-MT vai enviar um e-mail ao contribuinte informando que já possui ciência da operação comercial, lembrá-lo de suas pendências, calcular o imposto, e encaminhar o Documento de Arrecadação (DAR). Caso o documento seja pago antes do caminhão chegar ao posto fiscal, ele não vai precisar parar também.

“O nosso sistema nos postos está sendo reformulado para ter mais informações e melhoramos a qualidade do crédito constituído para atingirmos nossa meta para menos de 3% de inconsistências nas autuações”, ressaltou o superintendente.

Outro ponto analisado durante o Workshop foi a necessidade de ampliar o controle nas rodovias, após passar o posto fiscal. O Estado possui grande movimentação interna e mesmo desvios aos postos fiscais que incentivam a evasão fiscal. “Temos a fiscalização volante, mas precisamos de outros meios para estarmos mais efetivos nas rodovias, algumas alternativas já estão sendo analisadas”, pontuou Jefferson.

Para o gerente de Planejamento e Gestão de Trânsito da Sefaz, Marcelo Almeida, hoje é nítida a melhoria nos cruzamentos de dados do Fisco, no controle eletrônico das operações. “A eficiência no controle eletrônico tem como consequência um número maior de operações sem nota fiscal, sem registros que possam ser auditados pelo Fisco. Temos identificado isso nos postos fiscais. Nosso trabalho vai consistir em ampliar esta fiscalização para garantir que o risco de ser pego não compense o de não pagar o imposto”, concluiu.

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