Listagem de todos os documentos emitidos pelo CPC e correlações com órgãos reguladores

POSIÇÃO ATUAL DOS PRONUNCIAMENTOS, INTERPRETAÇÕES E ORIENTAÇÕES TÉCNICAS DO COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS

 

 

EMITIDOS

CORRELAÇÃO

 

Pronunciamento Técnico

Data da Aprovação

Data da Divulgação

IASB

CVMDeliberação

CFC

Resolução

BACEN

Resolução CMN

SUSEP

Circular

ANEEL

Despacho

ANTT

Comunicado

ANS

Resolução Normativa

CPC 00 (R1)

Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil-Financeiro

02/12/11

15/12/11

Framework

675/11

1.374/11

NBC TG ESTRUTURA CONCEITUAL

4.144/12

430/12  AN IV

290/12 AN I

CPC 01

(R1)

Redução ao Valor Recuperável de Ativos

06/08/10

7/10/10

IAS 36

639/10

1.292/10

NBC TG 01

3.566/08

430/12  AN IV

290/12 AN I

CPC 02 (R2)

Efeitos das Mudanças nas Taxas de Câmbio e Conversão de Demonstrações Contábeis

03/09/10

7/10/10

IAS 21

640/10

1.295/10

NBC TG 02

430/12  AN IV

290/12 AN I

CPC 03 (R2)

Demonstração dos Fluxos de Caixa

03/09/10

7/10/10

IAS 7

641/10

1.296/10

NBC TG 03

3.604/08

430/12  AN IV

290/12 AN I

CPC 04 (R1)

Ativo Intangível

05/11/10

2/12/10

IAS 38

644/10

1.303/10

NBC TG 04

430/12  AN IV

290/12 AN I

CPC 05 (R1)

Divulgação sobre Partes Relacionadas

03/09/10

7/10/10

IAS 24

642/10

1.297/10

NBC TG 05

3.750/09

430/12  AN IV

290/12 AN I

CPC 06

(R1)

Operações de Arrendamento Mercantil

05/11/10

2/12/10

IAS 17

645/10

1.304/10

NBC TG 06

430/12  AN IV

290/12 AN I

CPC 07

(R1)

Subvenção e Assistência Governamentais

05/11/10

2/12/10

IAS 20

646/10

1.305/10

NBC TG 07

430/12  AN IV

290/12 AN I

CPC 08 (R1)

Custos de Transação e Prêmios na Emissão de Títulos e Valores Mobiliários

03/12/10

16/12/10

IAS 39 (partes)

649/10

1.313/10

NBC TG 08

430/12  AN IV

290/12 AN I

CPC 09

Demonstração do Valor Adicionado (DVA)

30/10/08

12/11/08

557/08

1.138/08

NBC TG 09

4.722/09

SUREG 01/09

290/12 AN I

CPC 10

(R1)

Pagamento Baseado em Ações

03/12/10

16/12/10

IFRS 2

650/10

1.314/10

NBC TG 10

3.989/11

430/12  AN IV

290/12 AN I

CPC 11

Contratos de Seguro

05/12/08

17/12/09

IFRS 4

563/08

1.150/09

NBC TG 11

430/12  AN IV

4.722/09

SUREG 01/09

CPC 12

Ajuste a Valor Presente

05/12/08

17/12/09

564/08

1.151/09

NBC TG 12

430/12  AN IV

4.722/09

SUREG 01/09

290/12 AN I

CPC 13

Adoção Inicial da Lei nº. 11.638/07 e da Medida Provisória nº. 449/08

05/12/08

17/12/09

565/08

1.152/09

NBC TG 13

430/12  AN IV

4.796/08

SUREG 01/09

CPC 14

Instrumentos Financeiros: Reconhecimento, Mensuração e Evidenciação (Fase I) ESTE PRONUNCIAMENTO FOI ATUALIZADO E CORRESPONDE À ORIENTAÇÃO OCPC 03 E DEIXA DE TER APLICABILIDADE APÓS A UTILIZAÇÃO DO CPC 38, CPC 39  E CPC 40.

 

 

 

CORRELAÇÃO

 

Pronunciamento Técnico

Data da Aprovação

Data da Divulgação

IASB

CVMDeliberação

CFC

Resolução

BACEN

Resolução CMN

SUSEP

Circular

ANEEL

Despacho

ANTT

Comunicado

ANS

 Resolução Normativa

CPC 14

Instrumentos Financeiros: Reconhecimento, Mensuração e Evidenciação (Fase I) ESTE PRONUNCIAMENTO FOI ATUALIZADO E CORRESPONDE À ORIENTAÇÃO OCPC 03 E DEIXA DE TER APLICABILIDADE APÓS A UTILIZAÇÃO DO CPC 38, CPC 39  E CPC 40.

CPC 15 (R1)

Combinação de Negócios

03/06/11

04/08/11

IFRS 3

665/11

1.350/11

NBC TG 15

430/12  AN IV

4.722/09

290/12 AN I

CPC 16 (R1)

Estoques

08/05/09

08/09/09

IAS 2

575/09 alt.

624/10

1.170/09

NBC TG 16

430/12  AN IV

4.722/09

290/12 AN I

CPC 17(R1)

Contratos de Construção

19/10/12

08/11/12

IAS 11

691/12

1.411/12

NBC TG 17

4.722/09

290/12 AN I

CPC 18(R2)

Investimento em Coligada, em Controlada e em Empreendimento Controlado em Conjunto

07/12/12

13/12/12

IAS 28

696/12

1.241/09

NBC TG 18

430/12  AN IV

290/12 AN I

CPC 19 (R2)

Negócios em Conjunto

09/11/12

23/11/12

IAS 31

694/12

1.415/12

NBC TG 19

430/12  AN IV

290/12 AN I

CPC 20 (R1)

Custos de Empréstimos

02/09/11

20/10/11

IAS 23

672/11

1.172/09

NBC TG 20

430/12  AN IV

4.722/09

290/12 AN I

CPC 21 (R1)

Demonstração Intermediária

02/09/11

20/10/11

IAS 34

673/11

1.174/09

NBC TG 21

430/12  AN IV

4.722/09

290/12 AN I

CPC 22

Informações por Segmento

26/06/09

31/07/09

IFRS 8

582/09

1.176/09

NBC TG 22

430/12  AN IV

4.722/09

290/12 AN I

CPC 23

Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de Erro

26/06/09

16/09/09

IAS 8

592/09

1.179/09

NBC TG 23

4.007/11

430/12  AN IV

4.722/09

290/12 AN I

CPC 24

Evento Subsequente

17/07/09

16/09/09

IAS 10

593/09

1.184/09

NBC TG 24

3.973/11

430/12  AN IV

4.722/09

290/12 AN I

CPC 25

Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes

26/06/09

16/09/09

IAS 37

594/09

1.180/09

NBC TG 25

3.823/09

430/12  AN IV

4.722/09

290/12 AN I

CPC 26 (R1)

Apresentação das Demonstrações Contábeis

02/12/11

15/12/11

IAS 1

676/11

1.185/09

NBC TG 26

430/12  AN IV

290/12 AN I

CPC 27

Ativo Imobilizado

26/06/09

31/07/09

IAS 16

583/09

1.177/09

NBC TG 27

430/12  AN IV

4.722/09

290/12 AN I

CPC 28

Propriedade para Investimento

26/06/09

31/07/09

IAS 40

584/09

1.178/09

NBC TG 28

430/12  AN IV

4.722/09

290/12 AN I

CPC 29

Ativo Biológico e Produto Agrícola

07/08/09

16/09/09

IAS 41

596/09

1.186/09

NBC TG 29

CPC 30(R1)

Receitas

19/10/12

08/11/12

IAS 18

692/12

1.412/12

NBC TG 30

430/12  AN IV

4.722/09

290/12 AN I

 

 

 

Pronunciamento Técnico

Data da Aprovação

Data da Divulgação

IASB

CVMDeliberação

CFC

Resolução

BACEN

Resolução CMN

SUSEP

Circular

ANEEL

Despacho

ANTT

Comunicado

ANS

Resolução Normativa

CPC 31

Ativo Não Circulante Mantido para Venda e Operação Descontinuada

17/07/09

16/09/09

IFRS 5

598/09

1.188/09

NBC TG 31

430/12  AN IV

4.722/09

290/12 AN I

CPC 32

Tributos sobre o Lucro

17/07/09

16/09/09

IAS 12

599/09

1.189/09

NBC TG 32

430/12  AN IV

4.722/09

290/12 AN I

CPC 33 (R1)

Benefícios a Empregados

07/12/12

13/12/12

IAS 19

695/12

1.193/09

NBC TG 33

430/12  AN IV

4.722/09

290/12 AN I

CPC 34

Exploração e Avaliação de Recursos Minerais

IFRS 6

Aguardando revisão do IASB

CPC 35 (R2)

Demonstrações Separadas

31/10/12

08/11/12

IFRS 27

693/12

1.413/12

NBC TG 35

430/12  AN IV

CPC 36 (R3)

Demonstrações Consolidadas

07/12/12

20/12/12

IFRS 10

698/12

1.240/09

NBC TG 36

430/12  AN IV

290/12 AN I

CPC 37

(R1)

Adoção Inicial das Normas Internacionais de Contabilidade

05/11/10

2/12/10

IFRS 1

647/10

1.306/10

NBC TG 37

430/12  AN IV

290/12 AN I

CPC 38

Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração

02/10/09

19/11/09

IAS 39

604/09

1.196/09

NBC TG 38

430/12  AN IV

290/12 AN I

CPC 39

Instrumentos Financeiros: Apresentação

02/10/09

19/11/09

IAS 32

604/09

1.197/09

NBC TG 39

430/12  AN IV

290/12 AN I

CPC 40

Instrumentos Financeiros: Evidenciação

1º/06/12

30/08/12

IFRS 7

684/12

1.198/09

NBC TG 40

430/12  AN IV

290/12 AN I

CPC 41

Resultado por Ação

08/07/10

06/08/10

IAS 33

636/10

1.287/10

NBC TG 41

430/12  AN IV

290/12 AN I

CPC 42

Contabilidade e Evidenciação em Economia Altamente Inflacionária

IAS 29

Aguardando revisão do IASB

CPC 43 (R1)

Adoção Inicial dos Pronunciamentos Técnicos CPCs 15 a 41

03/12/10

16/12/10

IFRS 1

651/10

1.315/10

NBC TG 43

430/12  AN IV

290/12 AN I

CPC 45

Divulgação de Participações em outras Entidades

07/12/12

13/12/12

IFRS 12

697/12

-+

CPC 46

Mensuração do Valor Justo

07/12/12

20/12/12

IFRS 13

699/12

CPC PME (R1)

Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas com Glossário de Termos

04/12/09

16/12/09

IFRS for SMES

1.255/09

NBC TG 1000

 

 

 

 

 

 

CORRELAÇÃO

 

Orientação Técnica

Data da Aprovação

Data da Divulgação

IASB

CVM

Deliberação

CFC

Resolução

BACEN

Resolução CMN

SUSEP

Circular

ANEEL

Despacho

ANTT

Comunicado

ANS

 Resolução Normativa

OCPC 01 (R1)

Entidades de Incorporação Imobiliária

05/12/08

17/12/08

561/08 alt. 624/10

1.154/09

CTG 01

OCPC 02

Esclarecimentos sobre as Demonstrações Contábeis de 2008

30/01/08

30/01/09

Oficio-circular CVM/SNC/SEP n. 01/2009

1.157/09

CTG 02

Carta-Circular DECON 001/09

SUREG 01/09

OCPC 03

Instrumentos Financeiros: Reconhecimento, Mensuração e Evidenciação (CPC 14 R1)

02/10/09

19/11/09

Oficio-circular CVM/SNC/SEP n. 03/2009

1.199/09

CTG 03

OCPC 04

Aplicação da Interpretação Técnica ICPC 02 às Entidades de Incorporação Imobiliária Brasileiras

03/12/10

16/12/10

653/10

1.317/10

CTG 04

OCPC 05

Contratos de Concessão

03/12/10

29/12/10

654/10

1.318/10

CTG 05

 

 

 

CORRELAÇÃO

 

Interpretação Técnica

Data da Aprovação

Data da Divulgação

IASB

CVM

Deliberação

CFCResolução

BACEN

Resolução CMN

SUSEP

Circular

ANEEL

Despacho

ANTT

Comunicado

ANS

 Resolução Normativa

ICPC 01 (R1)

Contratos de Concessão

02/12/11

15/12/11

IFRIC 12

677/11

1.261/09

ITG 01

ICPC 02

Contrato de Construção do Setor Imobiliário

04/12/09

24/12/09

IFRIC 15

612/09

1.266/09

ITG 02

ICPC 03

Aspectos Complementares das Operações de Arrendamento Mercantil

04/12/09

24/12/09

IFRIC 4, SIC 15 e SIC 27

613/09

1.256/09

ITG 03

ICPC 04

Alcance do Pronunciamento Técnico CPC 10 – Pagamento Baseado em Ações

O TEXTO DESTA INTERPRETAÇÃO ESTÁ CONTIDO NO CPC 10 (R1)

ICPC 05

Pronunciamento Técnico CPC 10 – Pagamento Baseado em Ações – Transações de Ações do Grupo e em Tesouraria

O TEXTO DESTA INTERPRETAÇÃO ESTÁ CONTIDO NO CPC 10 (R1)

ICPC 06

Hedge de Investimento Líquido em Operação no Exterior

04/12/09

24/12/09

IFRIC 16

616/09

1.259/09

ITG 06

430/12  AN IV

ICPC 07

Distribuição de Lucros in Natura

04/12/09

24/12/09

IFRIC 17

617/09

1.260/09

ITG 07

430/12  AN IV

ICPC 08(R1)

Contabilização da Proposta de Pagamento de Dividendos

1º/06/12

30/08/12

683/12

1.398/12

ITG 08

430/12  AN IV

 

 

CORRELAÇÃO

 

Interpretação Técnica

Data da Aprovação

Data da Divulgação

IASB

CVM

 Deliberação

CFC

Resolução

BACEN

Resolução CMN

SUSEP

Circular

ANEEL

Despacho

ANTT

Comunicado

ANS

Resolução Normativa

ICPC 09(R1)

Demonstrações Contábeis Individuais, Demonstrações Separadas, Demonstrações Consolidadas e Aplicação do Método de Equivalência Patrimonial

06/07/12

04/10/12

687/12

1.262/09

ITG 09

430/12  AN IV

ICPC 10

Interpretação sobre a Aplicação Inicial ao Ativo Imobilizado e à Propriedade para Investimento dos Pronunciamentos Técnicos CPCs 27, 28, 37 e 43

06/11/09

24/12/09

619/09

1.263/09

ITG 10

430/12  AN IV

ICPC 11

Recebimento em Transferência de Ativos dos Clientes

04/12/09

24/12/09

IFRIC 18

620/09

1.264/09

ITG 11

430/12  AN IV

ICPC 12

Mudanças em Passivos por Desativação, Restauração e Outros Passivos Similares

04/12/09

24/12/09

IFRIC 1

621/09

1.265/09

ITG 12

430/12  AN IV

ICPC 13

Direitos a Participações Decorrentes de Fundos de Desativação, Restauração e Reabilitação Ambiental

08/07/10

06/08/10

IFRIC 5

637/10

1.288/10

ITG 13

430/12  AN IV

ICPC 14

Cotas de Cooperados em Entidades Cooperativas e Instrumentos Similares

05/11/10

IFRIC 2

ICPC 15

Passivos Decorrentes de Participação em um Mercado Específico – Resíduos de Equipamentos Eletroeletrônicos

08/07/10

06/08/10

IFRIC 6

638/10

1.289/10

ITG 15

ICPC 16

Extinção de Passivos Financeiros com Instrumentos Patrimoniais

03/12/10

16/12/10

IFRIC 19

652/10

1.316/10

ITG 16

430/12  AN IV

ICPC 17

Contratos de Concessão: Evidenciação

02/12/11

15/12/11

SIC 29

677/11

1.375/11

ITG 17

 

 

 

CORRELAÇÃO

Revisões

Data da Aprovação

Data da Divulgação

IASB

CVM

Deliberação

CFC

Resolução

BACEN

Resolução CMN

SUSEP

Circular

ANEEL

Despacho

ANTT

Comunicado

ANS

Resolução Normativa

Revisão CPC nº. 1

08/01/10

28/01/10

624/10

1.273/10

Revisão CPC nº. 2

08/04/11

27/04/11

 

 

 

EM FASE DE EMISSÃO

 

 

Pronunciamento Técnico/Orientação Técnica/Interpretação Técnica

Correlação

IASB

Estágio

Atual

 

CPC 34

Exploração de Avaliação de Recursos Minerais

IFRS 6

Aguardando revisão do IASB

CPC 42

Contabilidade e Evidenciação em Economia Altamente Inflacionária

IAS 29

Aguardando discussão em processamento no IASB

CPC 44

Demonstrações Combinadas

Audiência Pública encerrada

ICPC 09 (R2)

Demonstrações Contábeis Individuais, demonstrações separadas, demonstrações consolidadas e aplicação do método de equivalência patrimonial

Audiência Pública

ICPC 18

 Custos de Remoção de Estéril (Stripping) de Mina de Superfície na Fase de Produção

IFRIC 20

Audiência Pública

OCPC 06

Apresentação de Informações FinanceirasPro Forma

Audiência Pública encerrada

 

 

 

 

 

via ::C P C:: Comitê de Pronunciamentos Contábeis::.