POSIÇÃO ATUAL DOS PRONUNCIAMENTOS, INTERPRETAÇÕES E ORIENTAÇÕES TÉCNICAS DO COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS

 

	EMITIDOS			CORRELAÇÃO
	Pronunciamento Técnico	Data da Aprovação	Data da Divulgação	IASB	CVMDeliberação	CFC Resolução	BACEN Resolução CMN	SUSEP Circular	ANEEL Despacho	ANTT Comunicado	ANS Resolução Normativa
CPC 00 (R1)	Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil-Financeiro	02/12/11	15/12/11	Framework	675/11	1.374/11 NBC TG ESTRUTURA CONCEITUAL	4.144/12	430/12  AN IV	–	–	290/12 AN I
CPC 01 (R1)	Redução ao Valor Recuperável de Ativos	06/08/10	7/10/10	IAS 36	639/10	1.292/10 NBC TG 01	3.566/08	430/12  AN IV	–	–	290/12 AN I
CPC 02 (R2)	Efeitos das Mudanças nas Taxas de Câmbio e Conversão de Demonstrações Contábeis	03/09/10	7/10/10	IAS 21	640/10	1.295/10 NBC TG 02	–	430/12  AN IV	–	–	290/12 AN I
CPC 03 (R2)	Demonstração dos Fluxos de Caixa	03/09/10	7/10/10	IAS 7	641/10	1.296/10 NBC TG 03	3.604/08	430/12  AN IV	–	–	290/12 AN I
CPC 04 (R1)	Ativo Intangível	05/11/10	2/12/10	IAS 38	644/10	1.303/10 NBC TG 04	–	430/12  AN IV	–	–	290/12 AN I
CPC 05 (R1)	Divulgação sobre Partes Relacionadas	03/09/10	7/10/10	IAS 24	642/10	1.297/10 NBC TG 05	3.750/09	430/12  AN IV	–	–	290/12 AN I
CPC 06 (R1)	Operações de Arrendamento Mercantil	05/11/10	2/12/10	IAS 17	645/10	1.304/10 NBC TG 06	–	430/12  AN IV	–	–	290/12 AN I
CPC 07 (R1)	Subvenção e Assistência Governamentais	05/11/10	2/12/10	IAS 20	646/10	1.305/10 NBC TG 07	–	430/12  AN IV	–	–	290/12 AN I
CPC 08 (R1)	Custos de Transação e Prêmios na Emissão de Títulos e Valores Mobiliários	03/12/10	16/12/10	IAS 39 (partes)	649/10	1.313/10 NBC TG 08	–	430/12  AN IV	–	–	290/12 AN I
CPC 09	Demonstração do Valor Adicionado (DVA)	30/10/08	12/11/08	–	557/08	1.138/08 NBC TG 09	–	–	4.722/09	SUREG 01/09	290/12 AN I
CPC 10 (R1)	Pagamento Baseado em Ações	03/12/10	16/12/10	IFRS 2	650/10	1.314/10 NBC TG 10	3.989/11	430/12  AN IV	–	–	290/12 AN I
CPC 11	Contratos de Seguro	05/12/08	17/12/09	IFRS 4	563/08	1.150/09 NBC TG 11	–	430/12  AN IV	4.722/09	SUREG 01/09	–
CPC 12	Ajuste a Valor Presente	05/12/08	17/12/09	–	564/08	1.151/09 NBC TG 12	–	430/12  AN IV	4.722/09	SUREG 01/09	290/12 AN I
CPC 13	Adoção Inicial da Lei nº. 11.638/07 e da Medida Provisória nº. 449/08	05/12/08	17/12/09	–	565/08	1.152/09 NBC TG 13	–	430/12  AN IV	4.796/08	SUREG 01/09
CPC 14	Instrumentos Financeiros: Reconhecimento, Mensuração e Evidenciação (Fase I)	ESTE PRONUNCIAMENTO FOI ATUALIZADO E CORRESPONDE À ORIENTAÇÃO OCPC 03 E DEIXA DE TER APLICABILIDADE APÓS A UTILIZAÇÃO DO CPC 38, CPC 39  E CPC 40.

 

				CORRELAÇÃO
	Pronunciamento Técnico	Data da Aprovação	Data da Divulgação	IASB	CVMDeliberação	CFC Resolução	BACEN Resolução CMN	SUSEP Circular	ANEEL Despacho	ANTT Comunicado	ANS  Resolução Normativa
CPC 14	Instrumentos Financeiros: Reconhecimento, Mensuração e Evidenciação (Fase I)	ESTE PRONUNCIAMENTO FOI ATUALIZADO E CORRESPONDE À ORIENTAÇÃO OCPC 03 E DEIXA DE TER APLICABILIDADE APÓS A UTILIZAÇÃO DO CPC 38, CPC 39  E CPC 40.
CPC 15 (R1)	Combinação de Negócios	03/06/11	04/08/11	IFRS 3	665/11	1.350/11 NBC TG 15	–	430/12  AN IV	4.722/09	–	290/12 AN I
CPC 16 (R1)	Estoques	08/05/09	08/09/09	IAS 2	575/09 alt. 624/10	1.170/09 NBC TG 16	–	430/12  AN IV	4.722/09	–	290/12 AN I
CPC 17(R1)	Contratos de Construção	19/10/12	08/11/12	IAS 11	691/12	1.411/12 NBC TG 17	–	–	4.722/09	–	290/12 AN I
CPC 18(R2)	Investimento em Coligada, em Controlada e em Empreendimento Controlado em Conjunto	07/12/12	13/12/12	IAS 28	696/12	1.241/09 NBC TG 18	–	430/12  AN IV	–	–	290/12 AN I
CPC 19 (R2)	Negócios em Conjunto	09/11/12	23/11/12	IAS 31	694/12	1.415/12 NBC TG 19	–	430/12  AN IV	–	–	290/12 AN I
CPC 20 (R1)	Custos de Empréstimos	02/09/11	20/10/11	IAS 23	672/11	1.172/09 NBC TG 20	–	430/12  AN IV	4.722/09	–	290/12 AN I
CPC 21 (R1)	Demonstração Intermediária	02/09/11	20/10/11	IAS 34	673/11	1.174/09 NBC TG 21	–	430/12  AN IV	4.722/09	–	290/12 AN I
CPC 22	Informações por Segmento	26/06/09	31/07/09	IFRS 8	582/09	1.176/09 NBC TG 22	–	430/12  AN IV	4.722/09	–	290/12 AN I
CPC 23	Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de Erro	26/06/09	16/09/09	IAS 8	592/09	1.179/09 NBC TG 23	4.007/11	430/12  AN IV	4.722/09	–	290/12 AN I
CPC 24	Evento Subsequente	17/07/09	16/09/09	IAS 10	593/09	1.184/09 NBC TG 24	3.973/11	430/12  AN IV	4.722/09	–	290/12 AN I
CPC 25	Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes	26/06/09	16/09/09	IAS 37	594/09	1.180/09 NBC TG 25	3.823/09	430/12  AN IV	4.722/09	–	290/12 AN I
CPC 26 (R1)	Apresentação das Demonstrações Contábeis	02/12/11	15/12/11	IAS 1	676/11	1.185/09 NBC TG 26	–	430/12  AN IV	–	–	290/12 AN I
CPC 27	Ativo Imobilizado	26/06/09	31/07/09	IAS 16	583/09	1.177/09 NBC TG 27	–	430/12  AN IV	4.722/09	–	290/12 AN I
CPC 28	Propriedade para Investimento	26/06/09	31/07/09	IAS 40	584/09	1.178/09 NBC TG 28	–	430/12  AN IV	4.722/09	–	290/12 AN I
CPC 29	Ativo Biológico e Produto Agrícola	07/08/09	16/09/09	IAS 41	596/09	1.186/09 NBC TG 29	–	–	–	–	–
CPC 30(R1)	Receitas	19/10/12	08/11/12	IAS 18	692/12	1.412/12 NBC TG 30	–	430/12  AN IV	4.722/09	–	290/12 AN I

 

 

	Pronunciamento Técnico	Data da Aprovação	Data da Divulgação	IASB	CVMDeliberação	CFC Resolução	BACEN Resolução CMN	SUSEP Circular	ANEEL Despacho	ANTT Comunicado	ANS Resolução Normativa
CPC 31	Ativo Não Circulante Mantido para Venda e Operação Descontinuada	17/07/09	16/09/09	IFRS 5	598/09	1.188/09 NBC TG 31	–	430/12  AN IV	4.722/09	–	290/12 AN I
CPC 32	Tributos sobre o Lucro	17/07/09	16/09/09	IAS 12	599/09	1.189/09 NBC TG 32	–	430/12  AN IV	4.722/09	–	290/12 AN I
CPC 33 (R1)	Benefícios a Empregados	07/12/12	13/12/12	IAS 19	695/12	1.193/09 NBC TG 33	–	430/12  AN IV	4.722/09	–	290/12 AN I
CPC 34	Exploração e Avaliação de Recursos Minerais	–	–	IFRS 6	Aguardando revisão do IASB
CPC 35 (R2)	Demonstrações Separadas	31/10/12	08/11/12	IFRS 27	693/12	1.413/12 NBC TG 35	–	430/12  AN IV	–	–	–
CPC 36 (R3)	Demonstrações Consolidadas	07/12/12	20/12/12	IFRS 10	698/12	1.240/09 NBC TG 36	–	430/12  AN IV	–	–	290/12 AN I
CPC 37 (R1)	Adoção Inicial das Normas Internacionais de Contabilidade	05/11/10	2/12/10	IFRS 1	647/10	1.306/10 NBC TG 37	–	430/12  AN IV	–	–	290/12 AN I
CPC 38	Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração	02/10/09	19/11/09	IAS 39	604/09	1.196/09 NBC TG 38	–	430/12  AN IV	–	–	290/12 AN I
CPC 39	Instrumentos Financeiros: Apresentação	02/10/09	19/11/09	IAS 32	604/09	1.197/09 NBC TG 39	–	430/12  AN IV	–	–	290/12 AN I
CPC 40	Instrumentos Financeiros: Evidenciação	1º/06/12	30/08/12	IFRS 7	684/12	1.198/09 NBC TG 40	–	430/12  AN IV	–	–	290/12 AN I
CPC 41	Resultado por Ação	08/07/10	06/08/10	IAS 33	636/10	1.287/10 NBC TG 41	–	430/12  AN IV	–	–	290/12 AN I
CPC 42	Contabilidade e Evidenciação em Economia Altamente Inflacionária	–	–	IAS 29	Aguardando revisão do IASB
CPC 43 (R1)	Adoção Inicial dos Pronunciamentos Técnicos CPCs 15 a 41	03/12/10	16/12/10	IFRS 1	651/10	1.315/10 NBC TG 43	–	430/12  AN IV	–	–	290/12 AN I
CPC 45	Divulgação de Participações em outras Entidades	07/12/12	13/12/12	IFRS 12	697/12		–	–	–	–	-+
CPC 46	Mensuração do Valor Justo	07/12/12	20/12/12	IFRS 13	699/12		–	–	–	–	–
CPC PME (R1)	Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas com Glossário de Termos	04/12/09	16/12/09	IFRS for SMES	–	1.255/09 NBC TG 1000	–	–	–	–	–

 

 

 

 

				CORRELAÇÃO
	Orientação Técnica	Data da Aprovação	Data da Divulgação	IASB	CVM Deliberação	CFC Resolução	BACEN Resolução CMN	SUSEP Circular	ANEEL Despacho	ANTT Comunicado	ANS  Resolução Normativa
OCPC 01 (R1)	Entidades de Incorporação Imobiliária	05/12/08	17/12/08	–	561/08 alt. 624/10	1.154/09 CTG 01	–	–	–	–	–
OCPC 02	Esclarecimentos sobre as Demonstrações Contábeis de 2008	30/01/08	30/01/09	–	Oficio-circular CVM/SNC/SEP n. 01/2009	1.157/09 CTG 02	–	Carta-Circular DECON 001/09	–	SUREG 01/09	–
OCPC 03	Instrumentos Financeiros: Reconhecimento, Mensuração e Evidenciação (CPC 14 R1)	02/10/09	19/11/09	–	Oficio-circular CVM/SNC/SEP n. 03/2009	1.199/09 CTG 03	–	–	–	–	–
OCPC 04	Aplicação da Interpretação Técnica ICPC 02 às Entidades de Incorporação Imobiliária Brasileiras	03/12/10	16/12/10	–	653/10	1.317/10 CTG 04	–	–	–	–	–
OCPC 05	Contratos de Concessão	03/12/10	29/12/10	–	654/10	1.318/10 CTG 05	–	–	–	–	–

 

				CORRELAÇÃO
	Interpretação Técnica	Data da Aprovação	Data da Divulgação	IASB	CVM Deliberação	CFCResolução	BACEN Resolução CMN	SUSEP Circular	ANEEL Despacho	ANTT Comunicado	ANS  Resolução Normativa
ICPC 01 (R1)	Contratos de Concessão	02/12/11	15/12/11	IFRIC 12	677/11	1.261/09 ITG 01	–	–	–	–	–
ICPC 02	Contrato de Construção do Setor Imobiliário	04/12/09	24/12/09	IFRIC 15	612/09	1.266/09 ITG 02	–	–	–	–	–
ICPC 03	Aspectos Complementares das Operações de Arrendamento Mercantil	04/12/09	24/12/09	IFRIC 4, SIC 15 e SIC 27	613/09	1.256/09 ITG 03	–	–	–	–	–
ICPC 04	Alcance do Pronunciamento Técnico CPC 10 – Pagamento Baseado em Ações	O TEXTO DESTA INTERPRETAÇÃO ESTÁ CONTIDO NO CPC 10 (R1)
ICPC 05	Pronunciamento Técnico CPC 10 – Pagamento Baseado em Ações – Transações de Ações do Grupo e em Tesouraria	O TEXTO DESTA INTERPRETAÇÃO ESTÁ CONTIDO NO CPC 10 (R1)
ICPC 06	Hedge de Investimento Líquido em Operação no Exterior	04/12/09	24/12/09	IFRIC 16	616/09	1.259/09 ITG 06	–	430/12  AN IV	–	–	–
ICPC 07	Distribuição de Lucros in Natura	04/12/09	24/12/09	IFRIC 17	617/09	1.260/09 ITG 07	–	430/12  AN IV	–	–	–
ICPC 08(R1)	Contabilização da Proposta de Pagamento de Dividendos	1º/06/12	30/08/12	–	683/12	1.398/12 ITG 08	–	430/12  AN IV	–	–	–
				CORRELAÇÃO
	Interpretação Técnica	Data da Aprovação	Data da Divulgação	IASB	CVM  Deliberação	CFC Resolução	BACEN Resolução CMN	SUSEP Circular	ANEEL Despacho	ANTT Comunicado	ANS Resolução Normativa
ICPC 09(R1)	Demonstrações Contábeis Individuais, Demonstrações Separadas, Demonstrações Consolidadas e Aplicação do Método de Equivalência Patrimonial	06/07/12	04/10/12	–	687/12	1.262/09 ITG 09	–	430/12  AN IV	–	–	–
ICPC 10	Interpretação sobre a Aplicação Inicial ao Ativo Imobilizado e à Propriedade para Investimento dos Pronunciamentos Técnicos CPCs 27, 28, 37 e 43	06/11/09	24/12/09	–	619/09	1.263/09 ITG 10	–	430/12  AN IV	–	–	–
ICPC 11	Recebimento em Transferência de Ativos dos Clientes	04/12/09	24/12/09	IFRIC 18	620/09	1.264/09 ITG 11	–	430/12  AN IV	–	–	–
ICPC 12	Mudanças em Passivos por Desativação, Restauração e Outros Passivos Similares	04/12/09	24/12/09	IFRIC 1	621/09	1.265/09 ITG 12	–	430/12  AN IV	–	–	–
ICPC 13	Direitos a Participações Decorrentes de Fundos de Desativação, Restauração e Reabilitação Ambiental	08/07/10	06/08/10	IFRIC 5	637/10	1.288/10 ITG 13	–	430/12  AN IV	–	–	–
ICPC 14	Cotas de Cooperados em Entidades Cooperativas e Instrumentos Similares	05/11/10		IFRIC 2	–	–	–	–	–	–	–
ICPC 15	Passivos Decorrentes de Participação em um Mercado Específico – Resíduos de Equipamentos Eletroeletrônicos	08/07/10	06/08/10	IFRIC 6	638/10	1.289/10 ITG 15	–	–	–	–	–
ICPC 16	Extinção de Passivos Financeiros com Instrumentos Patrimoniais	03/12/10	16/12/10	IFRIC 19	652/10	1.316/10 ITG 16	–	430/12  AN IV	–	–	–
ICPC 17	Contratos de Concessão: Evidenciação	02/12/11	15/12/11	SIC 29	677/11	1.375/11 ITG 17	–	–	–	–	–

 

 

			CORRELAÇÃO
Revisões	Data da Aprovação	Data da Divulgação	IASB	CVM Deliberação	CFC Resolução	BACEN Resolução CMN	SUSEP Circular	ANEEL Despacho	ANTT Comunicado	ANS Resolução Normativa
Revisão CPC nº. 1	08/01/10	28/01/10	–	624/10	1.273/10	–	–	–	–	–
Revisão CPC nº. 2	08/04/11	27/04/11	–	–	–	–	–	–	–	–

 

 

 

EM FASE DE EMISSÃO

 

	Pronunciamento Técnico/Orientação Técnica/Interpretação Técnica	Correlação IASB	Estágio Atual
CPC 34	Exploração de Avaliação de Recursos Minerais	IFRS 6	Aguardando revisão do IASB
CPC 42	Contabilidade e Evidenciação em Economia Altamente Inflacionária	IAS 29	Aguardando discussão em processamento no IASB
CPC 44	Demonstrações Combinadas	–	Audiência Pública encerrada
ICPC 09 (R2)	Demonstrações Contábeis Individuais, demonstrações separadas, demonstrações consolidadas e aplicação do método de equivalência patrimonial	–	Audiência Pública
ICPC 18	Custos de Remoção de Estéril (Stripping) de Mina de Superfície na Fase de Produção	IFRIC 20	Audiência Pública
OCPC 06	Apresentação de Informações FinanceirasPro Forma	–	Audiência Pública encerrada

 

 

 

 

 

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