Governo do RS reduz ICMS de cerveja especial

Por Sérgio Ruck Bueno | De Porto Alegre

Ao mesmo tempo em que vão conquistando espaço nos bares, nas lojas especializadas e nas gôndolas dos supermercados, as microcervejarias gaúchas iniciaram 2013 com a esperada redução da alíquota de ICMS sobre chopes e cervejas especiais no Estado. Conforme decreto assinado pelo governador Tarso Genro, a medida começou a valer no dia 1º deste mês e reduz de 25% para 12% a incidência do imposto devido pelas indústrias mediante a concessão de um crédito fiscal presumido de 13% sobre as vendas de até 200 mil litros por mês para empresas com produção total máxima de 3 milhões de litros por ano.

Segundo o presidente da Associação Gaúcha das Pequenas e Microcervejarias (AGPM), Jorge Gitzler, a medida atende parcialmente uma reivindicação de quatro anos do setor e começa a tornar a “economicamente viável” produzir cervejas especiais no Estado. “Estamos empolgados, pois é um primeiro passo que vai fomentar e reduzir a informalidade no setor”, disse o executivo, que estima uma redução de 60% para 50% na carga fiscal total (estadual e federal) sobre o preço final do produto.

De acordo com ele, o decreto reduz o imposto devido diretamente pela indústria, mas deixa de fora o recolhimento sob o regime de substituição tributária, que também é feito pelas microcervejarias, mas com base no preço estimado de venda no varejo. Gitzler diz que desde 2009 as empresas de Santa Catarina são beneficiadas pela mesma redução percentual, só que nas duas modalidades de tributação. “Estamos negociando com o governo para estender o benefício à substituição tributária.”

Numa simulação que toma como base uma cerveja vendida a R$ 10 pela indústria, o ICMS total recuará de R$ 6 para R$ 4,70, calcula Gitzler. Isso porque o imposto direto sobre as microcervejarias cairá de R$ 2,50 para R$ 1,20, enquanto o recolhimento referente à substituição tributária permanecerá em R$ 3,50. Este valor equivale à alíquota integral de 25% sobre o preço estimado de venda ao consumidor, que embute um acréscimo médio de 40% sobre a tabela da fábrica. Já o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), federal, é de R$ 0,80 por litro, em média, afirma o presidente da AGPM.

Conforme Gitzler, o benefício ainda não permitirá a redução do preço de venda ao consumidor, mas oferecerá um “alívio” para a recuperação das margens das empresas, que trabalham com escalas pequenas de produção e também começam a enfrentar a concorrência acirrada dos importados. Ele estima que, ao favorecer a formalização de microcervejarias, o incentivo permitirá um crescimento de três a quatro vezes na arrecadação de ICMS pelo setor, hoje na faixa de apenas R$ 300 mil mensais.

As 37 microcervejarias associadas à AGPM encerraram 2012 com uma produção média mensal de 500 mil litros, 66% a mais do que no ano anterior graças à conquista acelerada de novos consumidores, inclusive entre o público feminino, e às boas vendas registradas mesmo durante o último inverno. Agora, com a redução do ICMS, Gitzler prevê que perto de cem empresas estarão legalizadas e produzindo até 2 milhões de litros por mês em no máximo dois anos.

Segundo ele, o grande volume de cervejas especiais é vendido no varejo na faixa de R$ 8 a R$ 25 o litro. O presidente da Associação Gaúcha de Supermercados (Agas), Antônio Cesa Longo, calcula que o segmento – incluindo as marcas nacionais e as importadas – responde por aproximadamente 3% das vendas totais de cerveja dos supermercadistas do Estado, estimadas entre 80 milhões e 100 milhões de litros por ano. Procurado pelo Valor, o secretário da Fazenda do Estado, Odir Tonollier, não estava disponível ontem para falar sobre o assunto.

via Valor Econômico