E-book tem imposto de eletrônico

Executivo da Livraria Cultura diz que sistema tributário no Brasil é injusto.  

Se a produção do livro eletrônico é mais barata, porque a redução de custo não se reflete no valor do produto no Brasil? Para quem vende, a resposta está no peso dos impostos.

– Não é o livro que é caro. O Brasil é caro. O sistema tributário no país é muito injusto. Se importar cem Kobos, preciso pagar o imposto de todos antes mesmo de vender o primeiro – argumenta Sergio Herz, presidente executivo da Livraria Cultura.

Apesar de não divulgar a quantidade de aparelhos vendidos neste primeiro mês, Herz considera “muito positiva” a recepção do Kobo no mercado brasileiro. O objetivo agora é popularizar o produto. Para isso, o empresário conta com a aprovação do projeto de lei do senador Acir Gurcacz (PDT-RO) que dá ao e-book e ao equipamento de leitura digital o status de livro, garantindo a isenção de impostos. Hoje, a legislação nacional equipara e-readers e e-books a quaisquer equipamentos eletrônicos. Só de Imposto sobre Produtos Industrilizados (IPI), por exemplo, a taxa é de 15%. Depois de ficar mais de um ano e meio parado em duas comissões do Senado, o projeto de lei tenta resolver esse impasse.

–Sem os impostos, o preço do Kobo vai cair 50% – calcula Herz.

O projeto já foi aprovado na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado e encaminhado, em outubro, para a Câmara dos Deputados.

Se aprovado e sancionado, aparelhos como Kindle e Kobo não serão tributados, assim como já ocorre com os livros tradicionais, jornais, periódicos e o papel destinado à impressão desses exemplares.

Fonte: IBPT