Destaques do DOU de 30/11/2012 MP amplia idade limite de crianças e adolescentes de unidades familiares beneficiárias do Bolsa-família ACN Emenda Constitucional institui o Sistema Nacional de Cultura MINC Cultura divulga chamada pública para participação no Comitê Técnico de Cultura para comunidade LGBT MINC Portaria divulga resultado do concurso Prêmio Funarte Myriam Muniz/2012 MD Portaria consolida e fixa os requisitos relativos aos cargos privativos de oficiais-generais da Aeronáutica MFZ Veja as normas complementares à Nomenclatura Brasileira de Serviços (NBS) e às Notas Explicativas da Nomenclatura Brasileira de Serviços (NEBS) via Portal da Imprensa Nacional.