Destaques do DOU de 16/1/2013 Governo libera R$ 1,25 milhão para socorro e assistência às vítimas das chuvas em Duque de Caxias (RJ) APE Decreto exige que produtos e serviços empregados nas obras do PAC sejam de origem nacional MEC Inep divulga cronograma de execução do Censo da Educação Superior 2012 MIN Defesa Civil reconhece situação de emergência de 230 cidades baianas atingidas pela estiagem MRE Novas concessões de passaportes diplomáticos para líderes evangélicos via Portal da Imprensa Nacional.