Destaques do DOU de 11/1/2013 Lei proíbe homenagear explorador de mão de obra escrava em bens públicos MPS Previdência publica nova portaria do reajuste de benefícios do INSS MJ Funai restringe entrada de pessoas em área de índios isolados no Pará MTE Codefat fixa critérios para reajuste anual do seguro desemprego PR Anunciadas regras para pesquisa de satisfação dos passageiros a ser aplicada pelas concessionárias dos aeroportos de Brasília, Guarulhos e Viracopos via Portal da Imprensa Nacional.