Destaques do DOU de 10/1/2013 Sancionada lei que concede incentivos fiscais para organização das Olimpíadas MIN Defesa Civil reconhece situação de emergência em Duque de Caxias no Rio de Janeiro e em municípios paraibanos MD Anunciada lista das empresas aprovadas como de interesse da Defesa Nacional MPA Captura e venda do caranguejo-uçá estão proibidas no Pará e nos estados da Região Nordeste MDA Bônus do Pronaf vão garantir preços de 14 produtos da cesta de janeiro via Portal da Imprensa Nacional.