BA: Força-Tarefa deflagra a Operação Espelho Mágico

A ação desmontou  esquema que funcionava nas cidades de Feira de Santana, Vitória da Conquista e Amélia Rodrigues.

Foi deflagrada na madrugada desta terça-feira (18), a Operação Espelho Mágico, com o objetivo de desarticular grupo suspeito de crime de sonegação fiscal. Os envolvidos no esquema atuavam no comércio atacadista de materiais de construção em duas empresas, uma distribuidora e outra transportadora. A estimativa do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sonegado é de R$ 2 milhões por ano não recolhidos aos cofres públicos estaduais.

A Operação cumpriu os oito mandados de busca e apreensão previstos. A ação é realizada pela Força-Tarefa formada pela Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz), Secretaria da Segurança Pública (SSP), através da Delegacia de Crimes Econômicos e Contra a Administração Pública (Dececap), e o Ministério Público do Estado da Bahia, por meio de sua Promotoria de Justiça Especializada em Combate à Sonegação Fiscal em Feira de Santana.

A análise investigativa nas empresas começou a ser realizada pela Sefaz há dois anos e a Força-Tarefa já possui documentação que aponta para a prática de subfaturamento, que consiste no registro fiscal e contábil da operação comercial em valor inferior ao efetivamente praticado. A diferença entre esses valores resulta no surgimento de uma contabilidade paralela, conhecida como “caixa dois”, conduta prevista na Lei Federal nº 8.137/90, que define crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo.

Para a execução da Operação contou-se com um contingente de 94 servidores estaduais, sendo 28 da Secretaria da Fazenda e 63 da Secretaria de Segurança Pública, além de três Promotores de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia, com a utilização de uma frota de 18 veículos.

Fonte:  http://www.sefaz.ba.gov.br/