Nessa sexta-feira (19) o governador Jaques Wagner, o secretário da Fazenda da Bahia, Luiz Alberto Petitinga, e o secretário da Casa Civil, Rui Costa, assinarão Decreto de redução do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para o setor de bares, restaurantes e similares da Bahia. A medida atende a uma solicitação do setor, que é responsável pelo recolhimento de R$15 milhões aos cofres do Estado. A solenidade de assinatura acontecerá na Governadoria (CAB), às 14h30, e reunirá também representantes desse segmento.

Fonte: http://www.sefaz.ba.gov.br/

http://mauronegruni.com.br/2012/10/19/ba-bares-e-restaurantes-pagarao-menos-icms/