Saiba como obter mais desconto na tabela do IR

Prestes a abrir a temporada de recolhimento das declarações do Imposto de Renda – prevista para o início de março -, a Receita Federal está fechando o cerco aos contribuintes. Tem usado instrumentos legais para aumentar o número de pessoas que precisam prestar contas ao Fisco e, por conseguinte, elevar a arrecadação. Na tentativa de minimizar a pressão do Estado sobre o bolso, a recomendação dos especialistas é que os brasileiros avaliem o perfil de gastos da família e, caso seja vantajoso, façam a declaração completa para reaver parte dos impostos pagos em tudo o que for possível, como despesas com pensão alimentícia, com doações e com pagamentos feitos à Previdência Social, entre outros.

Antônio Teixeira Bacalhau, consultor de Imposto de Renda da Iob Folhamatic, ressalta, porém, que detalhar as despesas não é bom negócio para todos. Por isso, na hora de se entender com o Leão, vale fazer uma simulação da versão simples da declaração e outra da minuciosa e comparar. O próprio programa da Receita Federal oferece essa opção. “É preciso apresentar gastos suficientes para superar o desconto da declaração simplificada. Por isso, vale guardar todas as notas fiscais e os recibos do que for permitido deduzir”, ensina.

No caso dos contribuintes com faixa elevada de tributação, mas que não têm gastos com dependentes, a dica é fazer uma previdência privada. É possível optar, por exemplo, pelo Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL), que permite descontar até 12% da renda bruta anual. Para quem tem salário de até R$ 100 mil ao ano, é possível depositar, no período, R$ 12 mil nesse fundo, cifra que garantirá uma restituição expressiva. Ao optar por esse tipo de alternativa, no entanto, o cliente tem de lembrar que há custos, como a taxa de administração e o carregamento.

Por isso, antes de decidir, é preciso pesquisar qual tipo de fundo oferece os menores custos. A taxa de administração máxima que se deve aceitar é de 2% ao ano. Se maior que essa porcentagem, o retorno do investimento fica comprometido. “A previdência é algo que tem de ser bem planejado. No caso do PGBL, o imposto é pago no fim, quando o investimento é resgatado, por isso, tem de ser algo a longo prazo, um investimento de, no mínimo, 15 anos”, argumenta Bacalhau.

O tributarista da Iob Folhamatic explica ainda que está isento o brasileiro que recebeu, em 2012, rendimentos tributáveis de até R$ 24.556,65 e que não se enquadrar em nenhuma outra condição de obrigatoriedade. Somente acima desse valor é preciso prestar contas à Receita Federal. Se a renda for de atividade rural, fica obrigado a apresentar a declaração o contribuinte que teve receita superior a R$ 122.783,25. Ainda pelas regras do Fisco, o limite anual de dedução por dependente, este ano, é de R$ 1.974,72. Já com educação passou para R$ 3.091,35. “Não se pode esquecer, porém, que o limite máximo para deduções é de 20% do valor dos rendimentos ou o equivalente a R$ 14.542,60″, explica Bacalhau.

Doações

No caso do autônomos, podem ser deduzidas despesas com publicações e roupas especiais para o desempenho da função, além das taxas pagas a entidades de classe e associações científicas e dos recursos empenhados com a propaganda da atividade profissional e com a participação em seminários e congressos. Quem faz doações ou patrocina alguma entidade também pode solicitar abatimentos. São beneficiados aqueles destinam contribuições a fundos de idosos, atividades de incentivo à cultura e projetos desportivos, entre outros.

O contribuinte que tem muitos gastos com saúde também deve se atentar. Apesar de os medicamentos não serem mais descontados do Imposto de Renda, consultas, internações, exames de laboratório, a compra de próteses e até gastos com assistente social, massagista e enfermeiro podem entrar na declaração detalhada.

Defasagem

O Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais (Sindifisco) fez um estudo e percebeu que o Leão vem mantendo a tabela do Imposto de Renda defasada em relação à inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Com isso, um grande número de brasileiros que poderiam estar isentos é obrigado a prestar contas.

De acordo com o levantamento do Sindifisco, se o governo mantivesse a tabela ajustada, a partir de 1996, ao menos pela inflação, seriam dispensados de pagar impostos os brasileiros com renda até R$ 2,8 mil – hoje, essa faixa é de R$ 1,7 mil, uma diferença de 66,4%.

“O trabalhador é quem mais sai punido com essa legislação”, afirma Amerson Magalhães, diretor do Easynvest. Para exemplificar o tamanho dessa “sanção”, ele calcula que uma pessoa com renda de R$ 2,5 mil paga em torno de R$ 60 de IR por mês. Se a tabela fosse devidamente corrigida, ela não pagaria nada. “No ano, seriam R$ 720 (a menos de impostos), o equivalente a 30% da renda mensal. Aplicando esse valor anualmente na poupança, em cinco anos, seriam R$ 4 mil. Não é pouca coisa”, projeta Magalhães.

Diretor de estudos técnicos do Sindifisco, Luiz Benedito critica o modelo de deduções atual. Segundo ele, a lei permite apenas abater gastos “que não correspondem à realidade”, ou seja, inferiores ao que seria necessário. “Essa correção da tabela se faz urgente. Existem outras maneiras de aumentar a arrecadação que não em cima do trabalhador.” Benedito exemplifica que o desconto por dependente, hoje de R$ 171, 97 por mês, deveria ser de R$ 273,89. No caso dos gastos com educação, a tabela do IR permite que se deduza até R$ 3.230 por ano, enquanto o valor adequado seria de R$ 5.145,24.

Fonte: Correio Braziliense

via http://www.noticiasfiscais.com.br/2013/02/18/saiba-como-obter-mais-desconto-na-tabela-do-ir/